A LATICÍNIOS TIROLEZ (“TIROLEZ”), reconhecendo a importância da segurança e da proteção dos dados pessoais, bem como da privacidade das informações de seus clientes, adota medidas para proteger tais informações em todas as suas operações e implementa políticas e procedimentos rigorosos.
Esta Política de Privacidade informa a você, que visita o site ou que fornece dados, independentemente de sua natureza, as práticas de privacidade da TIROLEZ e indica as escolhas que você pode fazer no âmbito da coleta e utilização de seus Dados Pessoais.
O que você precisa saber antes de ler esse aviso de privacidade!
Para os fins desta Política de Privacidade, os dados pessoais significam quaisquer dados que se refiram a uma pessoa natural, sempre que houver a possibilidade de você ser identificado, direta ou indiretamente.
Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você presta seu consentimento para que a TIROLEZ realize o tratamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, das formas a seguir descritas.
Sendo assim, vejamos.
Dados Pessoais:
Todas as informações pessoais que permitem a sua identificação, tal como, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros;
Dados Pessoais Sensíveis:
Dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a você;
Tratamento de dados pessoais:
Toda operação realizada com dados pessoais, quais sejam: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Diante disso, Dados Pessoais de Pessoas Jurídicas não são, a princípio, considerados Dados Pessoais.
Premissa e condição de envio dos seus dados pessoais para a Tirolez
Ao acessar e/ou utilizar o site, você:
– Declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade para todos os fins de direito.
– Declara que se enquadra na descrição acima e concorda integralmente com o descrito nessa Política de Privacidade.
Caso você não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela TIROLEZ, bem como os sites e aplicativos por ela operados.
1. Direitos do titular de dados pessoais
Quando você for titular de dados, isto é, é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, serão garantidos direitos previstos em leis, conforme disposição a seguir.
Importante reforçar que, para o exercício de algum de seus direitos, nós precisaremos utilizar seus dados pessoais para processar a requisição e lhe fornecer uma resposta.
Confirmação da existência de tratamento
Solicitar confirmação de que a TIROLEZ realiza o tratamento dos dados pessoais.
Acesso aos dados pessoais
Caso queira, solicitar a relação de quais os dados pessoais que a TIROLEZ possui em seus arquivos.
Correção de dados
Caso queira, solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
Caso queira, você tem o direito de solicitar a anonimização (processo que torna um dado impossível de ser vinculado a um indivíduo), bloqueio ou eliminação de dados quando entender que são “desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade” com a LGPD.
Importante: há situações em que esse direito não pode ser exercido, como quando a TIROLEZ precisa conservar os dados para cumprir obrigação legal ou regulatória.
Portabilidade dos dados
O titular de dados pode solicitar a portabilidade dos dados, ou seja, a transferência das suas informações pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto.
Neste caso, é preciso uma requisição expressa, seguindo uma regulamentação que deverá ser feita pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), que ainda não está em operação.
Além disso, a portabilidade não inclui dados que já tenham sido anonimizados pelo controlador – dados anonimizados, aliás, ficam de fora do escopo da LGPD.
Eliminação dos dados tratados com consentimento
Se você consentiu com o tratamento, mas mudou de ideia e não quer mais que a empresa trate seus dados pessoais você pode solicitar a eliminação desses dados.
Importante: há situações em que esse direito não pode ser exercido, como quando a TIROLEZ precisa conservar os dados para cumprir obrigação legal ou regulatória.
Informações sobre o compartilhamento de dados
Você pode solicitar à TIROLEZ que informe com quem ela está compartilhando os seus dados pessoais, tanto com entidades privadas, quanto públicas, as quais serão expressamente nomeadas.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento
Você tem o direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e de quais as consequências caso o consentimento seja negado.
É o caso, por exemplo, de um usuário que é convidado a consentir ou não com o uso de cookies em um site. Se o não consentimento for prejudicar a experiência de navegação ou impedir o acesso a algumas ferramentas, o usuário deve ser informado disso.
Revogação do consentimento
Você pode, a qualquer momento solicitar a revogação do consentimento anteriormente concedido para a TIROLEZ tratar seus dados pessoais.
Importante: Nesse caso, será necessária a requisição específica, haja vista que existem situações em que a TIROLEZ precisa conservar os dados para cumprir obrigação legal ou regulatória.
Outros direitos
Além dos 9 direitos principais dos titulares de dados previstos em seu artigo 18, a LGPD menciona outros, como, por exemplo:
O direito do titular de dados de se manifestar contra o controlador na ANPD e nos órgãos de defesa do consumidor.
O direito de opor-se ao tratamento realizado com dispensa de consentimento, caso não esteja em conformidade com a lei.
É importante ressaltar, no entanto, que nenhum direito é absoluto e que há situações em que as empresas podem não conseguir atender aos requerimentos do titular, devendo indicar os motivos -como, por exemplo, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
2. Tratamento de dados pessoais
Conforme já mencionado nesta Política e disposto na legislação, o tratamento de dados pessoais é toda operação realizada com dados pessoais, quais sejam: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
A TIROLEZ tem como regra não coletar dados sensíveis, salvo em casos extraordinários que serão tratados, considerando as bases legais pertinentes na legislação vigente.
A TIROLEZ para atingir suas finalidades descritas nessa política, em regra, não precisa de dados de crianças (menores de 12 anos) e adolescentes (de 12 a 17 anos)
Sendo assim, você pode entrar em contato conosco se acreditar que coletamos informações sensíveis, ou ainda, de uma criança ou adolescente por engano ou sem intenção.
2.1. Bases legais para tratamento de dados pessoais
A TIROLEZ, em atenção, apenas irá tratar seus dados pessoais quando você nos fornecer ou forem obtidos de forma automática e indireta, conforme será descrito ao longo desta Política.
Independente da forma em que seus dados forem obtidos, a TIROLEZ irá tratar os dados considerando as seguintes bases legais, que incluem:
Caso você queira, o seu consentimento poderá ser revogado, integral ou parcialmente, a qualquer momento, por meio de solicitação formal.
A revogação do consentimento não impactará a legalidade do tratamento dos seus dados pessoais em momento anterior a revogação solicita, ou ainda, a legalidade na manutenção do tratamento dos seus dados pessoais baseado em outra base legal.
2.2. Dados pessoais sensíveis
São considerados dados sensíveis, aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Ao aceitar essa política, você concorda em não nos enviar dados sensíveis voluntariamente e, caso seja feito, considerando a ciência e o aceite deste documento, o envio em si da informação caracterizará o “Consentimento” em tratá-lo com a finalidade do contato originalmente estabelecido.
2.3. Dados pessoais de crianças e adolescentes
A TIROLEZ sempre que tomar ciência de que dados pessoais de uma criança foram coletados, faremos esforços razoáveis para garantir que haja consentimento de ao menos um dos pais ou responsáveis para o tratamento. Entre em contato conosco se você acredita que coletamos informações de uma criança ou adolescente por engano ou sem intenção.
De uma maneira geral, para alcançarmos as finalidades descritas nesta Política, não precisamos tratar dados pessoais de crianças (menores de 12 anos) e/ou adolescentes (pessoas entre 12 e 17 anos).
3. Fontes de dados pessoais
Em regra, nós coletaremos dados pessoais quando você nos fornece ou nos autoriza a obter de terceiros. Poderemos também obtê-los de forma independente, de fontes públicas, ou conforme descrito nesta Política.
Fonte de Dados Coletados Automática e Indiretamente
Para saber mais, ler o capítulo “Site de Terceiros” desta política.
Fonte de Dados Coletados Diretamente
4. Site de terceiros
Importante ficar atento que em nosso endereço eletrônico e redes sociais podem conter links para sites de terceiros, os quais estão fora do controle da TIROLEZ, tais como lojas parceiras (online ou físicas), anunciantes, e outros parceiros de negócios da TIROLEZ, dentre outros terceiros.
Se você acessar esses websites ou utilizar os serviços neles disponibilizados, nós recomendamos que você analise cuidadosamente como esses terceiros tratam dados pessoais antes de utilizar seus sites, aplicativos ou serviços, pois esta Política não se aplica ao tratamento de dados por terceiros.
Além disso, as páginas nas redes sociais da TIROLEZ também estão sujeitas às políticas de privacidade das respectivas redes, adicionalmente a esta Política.
Em caso de processo seletivo de candidatos (“Trabalhe Conosco”), o acesso pode ser feito por link disponível em nosso Website, que irá direcioná-lo para uma plataforma terceira de recrutamento e seleção, onde você poderá inserir os seus dados pessoais, currículo, registros acadêmicos, experiência profissional, referências, dentre outras informações, as quais serão coletadas e armazenadas por tal plataforma e compartilhadas conosco para fins da realização de processos seletivos.
5. Transferência de dados a terceiros
A fim de atingir a finalidade e a necessidade descrita, poderemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros, majoritariamente fornecedores e prestadores de serviços, que estejam envolvidos nas atividades inerentes a essas finalidades.
Além dos terceiros mencionados, os dados podem ser transferidos para órgãos públicos, instituições financeiras e outros terceiros pertinentes, inclusive com outras empresas integrantes de nosso grupo econômico e com nossos sucessores em caso de uma aquisição, fusão ou outra operação societária.
Em situações em que os dados são transferidos para terceiros, a TIROLEZ, sempre que possível, celebra um contrato de tratamento de dados pessoais com os fornecedores e/ou prestadores de serviços que tiverem acesso a seus dados pessoais, para que tais terceiros garantam um nível de proteção de dados compatível com o previsto nesta Política e com a legislação aplicável.
6. Tempo de tratamento e armazenamento dos dados pessoais
A TIROLEZ poderá reter seus dados pessoais para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para proteger nossos direitos, caso seja de nosso interesse legítimo (desde que permitido pela legislação aplicável), ou se os dados pessoais estiverem arquivados em nossos sistemas de backup e suporte para garantir a sua segurança.
Nesse sentido, seus dados pessoais serão tratados e armazenados:
7. Alterações da nossa política
As medidas de proteção de dados pessoais acompanham os avanços da tecnologia, razão pela qual, nossa Política de Privacidade de Dados Pessoais será adaptada para acompanhar está evolução.
Desta forma, sempre que a Política de Privacidade de Dados Pessoais sofrer qualquer alteração, a nova versão, será publicada e disponibilizada em nosso endereço eletrônico.
Ressaltamos que você poderá entrar em contato, a qualquer momento, solicitando a versão mais atualizada da nossa Política de Privacidade de Dados Pessoais. De todo modo, você deve verificar esta página regularmente para saber mais sobre o status desta Política de Privacidade.
8. Contato
Em caso de dúvidas ou preocupação a respeito desta Política de Privacidade de Dados Pessoais, sobre nossas práticas de coleta e utilização de Dados Pessoais ou, ainda, sobre uma possível violação ou quebra de sigilo de Dados Pessoais ou de privacidade, você pode entrar em contato conosco através do nosso site, ou através do e-mail protege.dadopessoal@tirolez.com.br.